A Procuradoria Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo concluiu que não há nada que faça ligar o prefeito de Ubatuba aos delitos praticados na arrecadação de impostos, identificados em agosto de 2010 na Prefeitura de guia Ubatuba, após denúncia anônima. Desta forma, foi determinado o arquivamento do processo.

“Desde o início das investigações, eu coloquei meus sigilos bancário, fiscal e telefônico à disposição da Justiça. Nunca temi, pois sempre estive com a consciência tranquila por não ter contribuído de forma alguma para que as coisas acontecessem do modo que aconteceram”, disse o prefeito. Na promoção de arquivamento, o procurador é categórico: “como se observa, diante das provas carreadas não há nada que faça ligar o prefeito aos delitos praticados”.

Justiça foi feita

De acordo com o prefeito, a Justiça foi feita. “As mesmas acusações que foram agora examinadas pela Procuradoria Geral de Justiça e que levaram ao arquivamento, haviam também sido examinadas pelo promotor de Ubatuba. A diferença é que o promotor enxergou o que não existe, pois agora todos sabem que se havia ratos no porão, como foi dito na época, o prefeito não estava entre eles”. Continua o prefeito: “desde o início estava claro que havia perseguição política por parte do denunciante, com a intenção de abalar a minha integridade, da minha família e do meu governo. A denúncia, supostamente anônima, partiu de pessoas escancaradamente ligadas à oposição, conforme constatado pela Procuradoria Geral de Justiça. Assim é a vida do político, sempre sujeito às perseguições injustas de toda espécie. Não há como culpar quem acreditou nessas mentiras, tirando conclusões precipitadas. Deus mostra com quem está a verdade. Continuarei lutando por uma Ubatuba mais justa, mais fraterna, levando adiante uma administração onde não há espaço para os ratos que querem corroer o porão”.

Apuração dos fatos

No parecer que determinou o arquivamento do processo, a Procuradoria Geral da Justiça lembrou que foi o próprio prefeito quem determinou a apuração dos fatos. “Tanto não houve participação minha que determinei que fossem apurados minuciosamente todos os fatos e pessoas ligados às práticas fraudadoras, inclusive lacrando um importante setor da prefeitura para evitar novas fraudes, e exonerando funcionários envolvidos, após sindicância administrativa”. Por determinação do prefeito, as medidas de recuperação dos cofres públicos foram iniciadas com a reinscrição, o relançamento e a cobrança, inclusive judicial, dos valores tributários em que houve constatação de fraude no pagamento.

Fonte: Prefeitura de Ubatuba