A Secretaria Municipal de Fazenda da cidade Ubatuba realizou nesta semana a 4ª reunião com representantes do comércio ambulante da cidade.

Os encontros, que estão ocorrendo desde fevereiro, têm o objetivo de aproximar os trabalhadores do setor ao Poder Público Municipal, abrindo um diálogo para a adequação e organização da atividade nos próximos anos.

De acordo com o secretário da Fazenda, Tarcisio de Abreu, os eventos na cidade de Ubatuba têm sido muito produtivas, possibilitando a construção de soluções para os problemas que hoje afetam a atividade ambulante na cidade.

“Esse diálogo está sendo tão importante, que a prefeitura de Ubatuba conseguirá atender praticamente todas as reivindicações feitas pelos trabalhadores, no sentido da regulamentação do setor.

Adequações nos tamanhos dos carrinhos, na fiscalização, na autuação e na emissão de licenças só serão possíveis em função desta relação mais próxima entre o poder público e a sociedade”, explica o secretário, relatando que tais alterações farão parte de uma nova Lei que será elaborada, justamente, para possibilitar uma maior organização da cidade, principalmente nas praias, e também para dar mais ferramentas à fiscalização municipal com relação ao combate das atividades irregulares.

Para os ambulantes, as reuniões realizadas e a abertura dada pela atual gestão merecem elogios.

“Faz 22 anos que trabalho na praia e nunca participei de um processo tão produtivo quanto esse. A atual legislação apresenta diversos equívocos que precisam de correção e o que foi acordado com a prefeitura resolve boa parte destas questões”, diz o diretor da Associação dos Ambulantes de Ubatuba, Jeferson Paulo, esperando que a proposta não sofra muitas modificações até a homologação da mesma na Câmara e Prefeitura.

Além de Jeferson e mais seis representantes dos ambulantes locais, participaram também da reunião o Chefe da Fiscalização, Rubens Franco, o Coordenador de Tributos, Ralph Soares e o Secretário da Fazenda, Tarcisio de Abreu.

Fonte: R3